1. Compromisso com a Privacidade
Em observância à legislação vigente, esta Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso do Licita Centro-Oeste com a proteção de seus dados pessoais e o respeito à sua privacidade durante a utilização de nossos sites e serviços digitais.
2. Princípios Gerais
O respeito à privacidade, a proteção dos dados pessoais e o tratamento ético, seguro e transparente das informações são valores fundamentais para o Licita Centro-Oeste.
Todas as operações de tratamento de dados pessoais são realizadas conforme os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo legitimidade, necessidade, finalidade e proporcionalidade.
3. Coleta de Dados Pessoais
Durante a navegação em nosso site, é possível que determinados dados pessoais sejam coletados de forma automática ou fornecidos voluntariamente, mediante cadastro ou login.
Os dados coletados incluem: nome, e-mail, telefone, estado, cidade e instituição de vínculo profissional.
Essas informações são utilizadas exclusivamente para finalidades legítimas e compatíveis com os serviços prestados, evitando qualquer coleta excessiva ou desnecessária.
4. Finalidade da Coleta
Os dados pessoais são utilizados para:
- Aprimorar a experiência do usuário, personalizando a navegação e facilitando o uso do site.
- Oferecer serviços e conteúdos relevantes, de acordo com o perfil e as preferências do usuário.
- Garantir a segurança e integridade das interações, prevenindo fraudes e acessos não autorizados.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais assumidas pelo Licita Centro-Oeste.
Nenhum dado pessoal será tratado para finalidades incompatíveis com as descritas nesta política.
5. Direitos do Titular dos Dados
O titular dos dados pessoais possui os direitos previstos nos artigos 17 a 22 da LGPD, podendo, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de dados.
- Acesso aos dados pessoais tratados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável.
- Informação sobre compartilhamento com terceiros.
- Revogação do consentimento previamente concedido.
- Oposição a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
- Revisão de decisões automatizadas que o afetem.
As solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail comercial@academybrasil.com.br, e serão respondidas no menor prazo possível, em conformidade com a legislação aplicável.
6. Proteção e Segurança dos Dados
A segurança da informação é prioridade no Licita Centro-Oeste.
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, destruição acidental ou ilícita, perda, alteração ou divulgação indevida.
Entre as medidas aplicadas, destacam-se:
- Criptografia e controle de acesso aos bancos de dados.
- Monitoramento e auditoria periódica dos sistemas.
- Políticas internas de confidencialidade e restrição de acesso a dados sensíveis.
- Treinamento contínuo de colaboradores sobre boas práticas de proteção de dados.
Os dados são armazenados em servidores seguros, localizados no Brasil ou em provedores de nuvem que observam padrões internacionais de segurança e privacidade.
7. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com parceiros estratégicos e prestadores de serviço que atuam em nome do Licita Centro-Oeste, sempre dentro dos limites da finalidade contratual e sob acordos de confidencialidade e segurança da informação.
O Licita Centro-Oeste não se responsabiliza pelas políticas de privacidade de terceiros, como Google, Facebook, Apple ou Microsoft, recomendando que o usuário consulte diretamente suas respectivas políticas.
Também podemos utilizar tecnologias como pixel tags e web beacons para fins estatísticos e de mensuração de campanhas. O uso dessas ferramentas é restrito e segue critérios técnicos e legais de segurança.
8. Transferência Internacional de Dados
Os dados pessoais poderão ser armazenados em servidores localizados fora do território brasileiro.
Nesses casos, o Licita Centro-Oeste garante que o tratamento seguirá os mesmos padrões de segurança e proteção exigidos pela LGPD, assegurando que as informações não serão acessadas por terceiros não autorizados.
9. Prazo de Armazenamento
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, observando os prazos legais e regulatórios aplicáveis.
Após o término desse período, os dados poderão ser anonimizados ou eliminados de forma segura, salvo quando o armazenamento for exigido por obrigação legal ou contratual.
10. Atualizações da Política de Privacidade
O Licita Centro-Oeste poderá revisar esta Política de Privacidade periodicamente, sempre que houver mudanças significativas em seus processos, na legislação ou nas tecnologias aplicadas.
A nova versão será publicada nesta página e entrará em vigor imediatamente após a divulgação. Recomendamos a leitura regular deste documento.
11. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), pelo e-mail:
comercial@academybrasil.com.br
Licita Centro-Oeste
Comprometido com a ética, a transparência e a segurança no tratamento de informações pessoais.